Questão 2741547

Direito Constitucional · 2022

Questão

ID 2741547

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Conceitos Gerais dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos

Ano: 2022 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Paim Filho

Com fundamento nos termos da Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.

Alternativa A:
É livre a manifestação do pensamento, permitido o anonimato quando houver risco de vida.
Alternativa B:
É assegurada a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva.
Alternativa C:
Aos autores pertence o direito exclusivo de utilização, publicação ou reprodução de suas obras, transmissível aos herdeiros pelo tempo que a lei fixar.
Alternativa D:
O preso tem direito à identificação dos responsáveis por sua prisão.
Alternativa E:
A prática do racismo constitui crime.