Questão 2741411

Direito Constitucional · 2022

Questão

ID 2741411

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Direitos dos Trabalhadores Urbanos e Rurais (Artigo 7º da CF)

Ano: 2022 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Paim Filho

Com fundamento nos termos da Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.

Alternativa A:
Garantia de salário, nunca inferior ao mínimo, para os que percebem remuneração variável, é direito dos trabalhadores urbanos e rurais.
Alternativa B:
Os trabalhadores urbanos e rurais têm direito à aposentadoria.
Alternativa C:
A licença-maternidade é direito dos trabalhadores urbanos e rurais.
Alternativa D:
Os trabalhadores urbanos e rurais têm direito à irredutibilidade do salário, ainda que disposto em convenção ou acordo coletivo.
Alternativa E:
A proteção em face da automação é direito dos trabalhadores urbanos e rurais.