Questão 274088

Legislação Federal · 2026

Questão

ID 274088

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Do Acesso aos Órgãos Judiciários e Administrativos com Vistas à Prevenção ou Reparação de Danos

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

A mediação de conflitos é um dos serviços oferecidos por associações de consumidores. Sobre essa prática, é correto afirmar:

Alternativa A:
Substitui obrigatoriamente a fase judicial, impedindo o consumidor de recorrer ao juiz posteriormente.
Alternativa B:
Visa a resolução amigável, podendo ocorrer de forma gratuita ou com custos moderados, dependendo da entidade.
Alternativa C:
Tem força de sentença judicial irrecorrível, mesmo sem homologação posterior.
Alternativa D:
É proibida para casos que envolvam grandes empresas prestadoras de serviços públicos.
Alternativa E:
Pode ser realizada apenas por advogados com mais de vinte anos de carreira vinculados à associação.