Questão
ID 274068Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Da Informação Adequada e Clara sobre os Diferentes Produtos e Serviços, Da Responsabilidade Pelo Fato do Produto e do Serviço
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
A fiscalização exercida pelo PROCON visa garantir a conformidade do mercado com o CDC. Sobre as visitas a estabelecimentos, o órgão verifica: I. Disponibilização de informações claras sobre produtos. II. Adequação dos preços e qualidade dos produtos. III. Cumprimento de normas de higiene sanitária em conjunto com a vigilância. Está correto o que se afirma em: