Questão 2740609

Direito Notarial e Registral · 2022

Questão

ID 2740609

Disciplina: Direito Notarial e Registral

Assunto: Nascimento

Ano: 2022 Banca: COPESE UFPI - Comissão permanente de Seleção da Universidade Federal do Piauí Órgão: Prefeitura Municipal de Beneditinos

Nas áreas de atuação das Unidades Básicas de Saúde, algumas pessoas podem ainda não possuir documentos básicos de cidadania. Isso faz com que esses brasileiros deixem de exercer direitos e deveres, ter acesso a oportunidades e até mesmo aos programas sociais do governo. Uma possível atribuição do agente comunitário de saúde é fornecer informações sobre esses direitos e deveres. Sobre esses documentos, identifique a opção CORRETA:

Alternativa A:
A Declaração de Nascido Vivo é o documento que é emitido pelo Ministério da Saúde.
Alternativa B:
O Registro Civil de Nascimento (RCN) é realizado pelo cartório e fica no cartório.
Alternativa C:
A Certidão de Nascimento é realizada pelo cartório e entregue para a pessoa que fez o nascimento do bebê.
Alternativa D:
O Registro Civil de Nascimento é feito no momento do parto.
Alternativa E:
A Certidão de Nascimento é fornecida pelos cartórios e o pagamento deve ser feito na hora do seu recebimento.

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