Questão 274053

Legislação Federal · 2026

Questão

ID 274053

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Sistema Nacional de Defesa do Consumidor

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

O sistema de defesa do consumidor no Brasil é composto por diversos órgãos e entidades. Entre elas, as associações civis destacam-se pela representação dos interesses da base de associados e da coletividade. Sobre os serviços e benefícios que essas associações podem oferecer, é incorreto afirmar que:

Alternativa A:
Fornecem acesso à mediação de conflitos de consumo de forma célere.
Alternativa B:
Promovem a educação e informação sobre práticas enganosas de mercado.
Alternativa C:
Disponibilizam suporte jurídico especializado em direito do consumidor para seus associados.
Alternativa D:
Possuem a prerrogativa de decretar a falência de empresas que reiteradamente desrespeitam o Código de Defesa do Consumidor.
Alternativa E:
Buscam o cumprimento da promessa de justiça através da mobilização de sua base de associados.

Estatísticas Cadernos

Questão 274053

Continue estudando na plataforma