Questão 2740494

Direito Ambiental · 2022

Questão

ID 2740494

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Sistema Nacional de Unidades de Conservação — SNUC (Lei nº 9.985/2000)

Ano: 2022 Banca: IMAIS - Instituto Mais Órgão: Fundação José Pedro de Oliveira

De acordo com a Lei Federal n.º 9.985/2000, a unidade de conservação que tem como objetivo proteger ambientes naturais onde se asseguram condições para a existência ou reprodução de espécies ou comunidades da flora local e da fauna residente ou migratória é chamada de

Alternativa A:
Refúgio de Vida Silvestre e pode ser constituído por áreas particulares, desde que seja possível compatibilizar os objetivos da unidade com a utilização da terra e dos recursos naturais do local pelos proprietários.
Alternativa B:
Reserva de Fauna, que é de posse e domínio públicos, sendo que as áreas particulares incluídas em seus limites devem ser desapropriadas.
Alternativa C:
Floresta Nacional, onde se admite a permanência de populações tradicionais que a habitam quando de sua criação, em conformidade com o disposto em regulamento e no plano de manejo da unidade.
Alternativa D:
Refúgio de Vida Silvestre, que é de posse e domínio públicos, sendo que as áreas particulares incluídas em seus limites devem ser desapropriadas.

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