Questão
ID 2740436Disciplina: Direito Constitucional
Assuntos: Fundamentos da República Federativa do Brasil (Art. 1º, I a V)
Ano: 2022 Banca: JCM - Consultoria Municipal Ltda Órgão: Prefeitura Municipal de Alfredo Vasconcelos
As próximas dez questões devem ser respondidas de acordo com a CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.
O Art. 1º da Constituição Federal estabelece que a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
I – a soberania e a cidadania.
II – a dignidade da pessoa humana e os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.
III – o pluralismo político e igualdade entre os Estados.
IV – repúdio ao terrorismo e ao racismo e concessão de asilo político.
Estão CORRETAS: