Questão 2740182

Direito Constitucional · 2022

Questão

ID 2740182

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Acumulação de Cargos e de Empregos Públicos

Ano: 2022 Banca: IVIN - Instituto Vicente Nelson Órgão: Prefeitura Municipal de Estreito

Caio, professor de uma sociedade de economia mista, foi aprovado em concurso público para guarda municipal. Como há compatibilidade de horários, Caio pretende assumir como guarda municipal, mantendo suas funções de professor à noite. De acordo com as disposições constitucionais aplicáveis, assinale a alternativa correta:

Alternativa A:
Caio somente poderia acumular seu cargo atual com outro cargo de professor.
Alternativa B:
Caio somente poderia acumular seu cargo atual com um cargo da área de saúde.
Alternativa C:
Caio pode acumular seu cargo atual com outro cargo técnico. Caso o cargo de guarda municipal seja assim reconhecido, ele poderá acumulá-los.
Alternativa D:
Caio não poderia acumular seu cargo atual com nenhum outro.
Alternativa E:
Caio pode acumular seu cargo com qualquer outro, pois empregados de sociedades de economia mista não sofrem essa limitação.

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