Questão 2740176

Direito Constitucional · 2022

Questão

ID 2740176

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Liberdade de Reunião e de Associação

Ano: 2022 Banca: IVIN - Instituto Vicente Nelson Órgão: Prefeitura Municipal de Estreito

A Associação das Senhoras Cristãs marcou entre suas integrantes uma reunião de oração na praça principal da cidade, onde ocorre grande movimentação no período noturno. De acordo somente com as disposições constitucionais sobre o direito de reunião, assinale a alternativa correta:

Alternativa A:
É vedada a reunião de particulares em espaço destinado ao público.
Alternativa B:
A reunião marcada pela associação poderia acontecer, desde que houvesse recebido autorização do Poder Público com, pelo menos, 24 horas de antecedência
Alternativa C:
A associação pode realizar a reunião na praça, não necessitando de autorização para tanto. No entanto, fazia-se necessário avisar previamente à autoridade competente para que não houvesse conflito de horários e espaço com outra reunião já convocada para o mesmo local.
Alternativa D:
A associação pode realizar a reunião na praça livremente, sem qualquer tipo de exigência para tanto.
Alternativa E:
A associação pode realizar a reunião na praça livremente, desde que não ultrapasse o horário da meia noite.

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Questão 2740176

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