Questão 2740048

Legislações de Órgãos · 2022

Questão

ID 2740048

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Aplicada - MTE

Ano: 2022 Banca: IVIN - Instituto Vicente Nelson Órgão: Prefeitura Municipal de Estreito

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por intermédio da Portaria nº 365, de 12 de setembro de 2002, instituiu a Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil (CONAETI). Qual o objetivo prioritário dessa portaria?

Alternativa A:
Viabilizar a elaboração do Plano Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil, considerando o disposto em convenções internacionais que tratam das questões referentes ao trabalho infantil.
Alternativa B:
Facilitar a elaboração do Plano Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil, considerando o disposto em convenções internacionais que tratam das questões referentes ao trabalho escravo.
Alternativa C:
Elaboração do Plano Nacional de Erradicação do trabalho infantil e adulto.
Alternativa D:
Proporcionar a elaboração do Plano Nacional de Erradicação africana considerando o disposto em convenções internacionais que tratam das questões referentes ao trabalho escravo.
Alternativa E:
Objetivo prioritário de viabilizar a elaboração do Plano Internacional de Erradicação do Trabalho Infantil, considerando o disposto em convenções internacionais que tratam das questões referentes ao trabalho infantil.

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Questão 2740048

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