Questão 2739659

Direito Constitucional · 2022

Questão

ID 2739659

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Princípio da Igualdade ou Isonomia

Ano: 2022 Banca: IVIN - Instituto Vicente Nelson Órgão: Prefeitura Municipal de Estreito

De acordo com o art. 5º, da Constituição Federal (1988), todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. Isto significa que:

Alternativa A:
Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei.
Alternativa B:
Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, ressalvadas as distinções entre os sexos.
Alternativa C:
É livre a manifestação do pensamento, mesmo que realizada de forma anônima.
Alternativa D:
Apenas cidadãos honestos não serão submetidos a tortura nem a tratamento desumano ou degradante.
Alternativa E:
É assegurado o livre exercício dos cultos religiosos, desde que suas liturgias sigam o padrão oficial.