Questão 2739639

Legislação Federal · 2022

Questão

ID 2739639

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Do Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho (Art. 60 a 69)

Ano: 2022 Banca: IVIN - Instituto Vicente Nelson Órgão: Prefeitura Municipal de Estreito

Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente sobre o Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho é correto afirmar apenas:

Alternativa A:
É proibido qualquer trabalho a menores de quatorze anos de idade, salvo na condição de aprendiz.
Alternativa B:
Ao adolescente aprendiz, maior de dezesseis anos, são assegurados os direitos trabalhistas e previdenciários.
Alternativa C:
Ao adolescente portador de deficiência é assegurado trabalho protegido.
Alternativa D:
A remuneração que o adolescente recebe pelo trabalho efetuado ou a participação na venda dos produtos de seu trabalho não desfigura o caráter educativo.
Alternativa E:
Ao adolescente até quatorze anos de idade é assegurada bolsa de aprendizagem.