Questão
ID 2739625Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Decreto Nº 10.701/2021 - Institui o Programa Nacional de Enfrentamento da Violência Contra Crianças e Adolescentes e a Comissão Intersetorial de Enfrentamento à Violência Contra Crianças e Adolescentes
Ano: 2022 Banca: IVIN - Instituto Vicente Nelson Órgão: Prefeitura Municipal de Estreito
Promover a participação ativa de crianças e adolescentes pela defesa de seus direitos e na execução de políticas de proteção de seus direitos é um dos eixos estratégicos do Plano Nacional de Enfrentamento à Violência sexual contra crianças e adolescentes.
Assinale a opção que corresponde ao eixo: