Questão 273916

Direitos Humanos · 2026

Questão

ID 273916

Disciplina: Direitos Humanos

Assunto: Universalizar Direitos em Um Contexto de Desigualdades

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

Ao tratar da igualdade material no contexto dos direitos negados e subtraídos, a doutrina quer expressar que:

Alternativa A:
Basta que a lei trate todos como iguais, independentemente das condições sociais.
Alternativa B:
O Estado deve atuar para remover obstáculos que impedem o exercício efetivo de direitos por pessoas vulneráveis.
Alternativa C:
A desigualdade de fato é irrelevante para os direitos humanos se a igualdade de direito for garantida.
Alternativa D:
A subtração de direitos de minorias é aceitável se beneficiar a maioria da população.
Alternativa E:
A dignidade humana é um concept que se aplica apenas àqueles que cumprem seus deveres cívicos.