Questão
ID 273910Disciplina: Direito Previdenciário
Assuntos: Decreto Nº 3.048/1999 - Regulamento da Previdência Social, Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário - NTEP
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
No que tange ao Nexo Profissional ou do Trabalho, este é amparado por listas específicas no Regulamento da Previdência Social. Analise as informações sobre as listas A e B do Anexo II do Decreto 3.048/99: I. A Lista A relaciona os agentes causadores de doenças profissionais. II. A Lista B contém a relação de doenças e seus respectivos fatores de risco de natureza ocupacional. III. O Nexo Profissional é um tipo de nexo presumido, visando agilizar a concessão de benefícios. IV. Com a adoção do NTEP, as listas A e B foram revogadas e substituídas pela Lista C.