Questão 273908

Direito Constitucional · 2026

Questão

ID 273908

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Princípio da Igualdade ou Isonomia

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

Qual das seguintes situações caracteriza tipicamente um direito subtraído por meio de uma barreira econômica ou discriminação?

Alternativa A:
A impossibilidade de acesso à justiça por falta de defensores públicos ou custos processuais proibitivos para vulneráveis.
Alternativa B:
A recusa voluntária de um cidadão em exercer seu direito ao voto.
Alternativa C:
A oferta de ensino público gratuito e de qualidade para toda a população.
Alternativa D:
O cumprimento de um mandado de prisão expedido por autoridade judicial competente.
Alternativa E:
A publicação de opiniões políticas em redes sociais sem qualquer interferência estatal.