Questão 273903

Direito Constitucional · 2026

Questão

ID 273903

Disciplina: Direito Constitucional

Assuntos: Direitos Humanos, Direitos Fundamentais e Direitos Individuais, Princípio da Dignidade da Pessoa Humana

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

A atividade policial, no exercício de suas funções, deve pautar-se pelo respeito absoluto aos direitos humanos para evitar a subtração de direitos. Dentre os deveres do agente estatal nesse contexto, destaca-se:

Alternativa A:
A aplicação de penas imediatas no momento da abordagem para garantir a ordem social.
Alternativa B:
A preservação da liberdade e da dignidade, atuando como garantidor e não como supressor de direitos.
Alternativa C:
O uso da força de forma ilimitada sempre que houver resistência passiva.
Alternativa D:
A priorização da integridade patrimonial em detrimento da integridade física do suspeito.
Alternativa E:
A realização de revistas íntimas em público para desencorajar a prática de crimes.

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