Questão 273898

Uma mera ineficiência administrativa passível apenas de sanção pecuniária.

Uma violação concreta da dignidade, pois um direito que deveria ser assegurado passa a ser retirado ou negado.

O exercício do poder de império do Estado em prol da segurança nacional.

Uma situação de normalidade em estados democráticos em desenvolvimento.

Um fenômeno que atinge apenas direitos de cunho patrimonial, preservando os existenciais.