Questão
ID 273889Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Características dos Direitos Fundamentais
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
Sobre o conceito de direitos negados e subtraídos, julgue as afirmativas a seguir:I. Direitos negados são aqueles que, embora previstos formalmente, não são reconhecidos na prática, como a falta de atendimento de saúde.II. Direitos subtraídos referem-se a direitos arrancados da esfera de proteção da pessoa, de modo direto ou indireto.III. A subtração de direitos pode ocorrer por ação do Estado, de particulares ou por estruturas sociais de exclusão.IV. O preso submetido a tratamento degradante é um exemplo de direito subtraído, pois sua dignidade física foi violada.Assinale a alternativa que indica quais itens estão corretos: