Questão 273881

Direitos Humanos · 2026

Questão

ID 273881

Disciplina: Direitos Humanos

Assuntos: Concepções Doutrinárias sobre a Natureza dos Direitos Humanos, Direitos Humanos, Direitos Fundamentais e Direitos Individuais

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

A doutrina de Direitos Humanos destaca que os Direitos Fundamentais e os Direitos Humanos possuem como base comum a dignidade da pessoa humana. No entanto, diferenciam-se quanto ao plano de positivação. Sobre essa relação e o fenômeno da negação de direitos, assinale a opção correta:

Alternativa A:
Os direitos humanos são positivados apenas internamente, enquanto os fundamentais regem a ordem internacional.
Alternativa B:
A negação de um direito fundamental reconhecido internamente não repercute na esfera dos direitos humanos.
Alternativa C:
Direitos humanos assumem papel de centralidade no ordenamento para afirmar direitos e limitar arbitrariedades estatais.
Alternativa D:
A dignidade humana é um conceito secundário na definição de direitos subtraídos, prevalecendo a legalidade estrita.
Alternativa E:
Os direitos fundamentais são faculdades que não admitem proteção contra a subtração por particulares.

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