Questão 273875

Direitos Humanos · 2026

Questão

ID 273875

Disciplina: Direitos Humanos

Assunto: Responsabilidade do Estado

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

A expressão direitos negados e subtraídos não se resume à mera falta de acesso a serviços públicos. Ela carrega um sentido jurídico e humanístico profundo. Quando um direito é negado ou subtraído, ocorre:

Alternativa A:
A suspensão temporária da cidadania do indivíduo por conveniência administrativa.
Alternativa B:
Uma ruptura da ordem de proteção da pessoa humana, violando o dever de proteção do Estado.
Alternativa C:
O fortalecimento da soberania estatal sobre os direitos individuais de segunda geração.
Alternativa D:
A transferência da responsabilidade de proteção do Estado para as organizações internacionais.
Alternativa E:
Apenas uma falha logística sem repercussões no campo da dignidade humana.

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