Questão 273850

Direitos Humanos · 2026

Questão

ID 273850

Disciplina: Direitos Humanos

Assunto: Categorias e Gerações dos Direitos Humanos

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

Considere a situação hipotética em que um cidadão é impedido de manifestar seu pensamento em ambiente público devido a uma censura prévia imposta por autoridade administrativa, sem fundamentação legal. Analisando a sistemática dos direitos humanos e a classificação entre direitos negados e subtraídos, é correto afirmar que esse caso configura um exemplo de:

Alternativa A:
Direito negado, pois a liberdade de expressão é uma faculdade que o Estado deixou de promover ativamente.
Alternativa B:
Eficácia vertical negativa, onde o indivíduo abdica de seu direito em favor da segurança da coletividade e da ordem pública.
Alternativa C:
Direito subtraído, uma vez que a liberdade de expressão foi usurpada ou arrancada da esfera de proteção da pessoa por uma ação direta.
Alternativa D:
Mera irregularidade administrativa, visto que os direitos humanos possuem normatividade aberta e dependem de regulamentação específica.
Alternativa E:
Direito fundamental de terceira geração, cuja violação não implica na subtração de garantias individuais clássicas.

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