Questão 2738418

Direito Sanitário e Saúde · 2024

Questão

ID 2738418

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Lei nº 11.346/2006 - Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN)

Ano: 2024 Banca: IDCAP - Instituto de Desenvolvimento e Capacitação Órgão: Fundação Estadual de Inovação em Saúde


A Segurança Alimentar e Nutricional consiste na realização do direito de todos ao acesso regular e permanente a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais, tendo como base práticas alimentares promotoras de saúde que respeitem a diversidade cultural e que sejam ambiental, cultural, econômica e socialmente sustentáveis. A segurança alimentar e nutricional abrange:

I.A promoção da saúde, da nutrição e da alimentação da população, incluindo-se grupos populacionais específicos e populações em situação de vulnerabilidade social.

II.A garantia da qualidade biológica, sanitária, nutricional e tecnológica dos alimentos, bem como seu aproveitamento, estimulando práticas alimentares e estilos de vida saudáveis que respeitem a diversidade étnica e racial e cultural da população.

III.A conservação da biodiversidade e a utilização destrutivo dos recursos.

Fonte: https://www.planalto.gov.br

É CORRETO o que se afirma em:

Alternativas da questão 2738418
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