Questão
ID 2738293Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Disposições Gerais - Art. 1º ao 3º
Ano: 2024 Banca: IDCAP - Instituto de Desenvolvimento e Capacitação Órgão: Fundação Estadual de Inovação em Saúde
No que se refere a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, analise a afirmativa abaixo:
Em situações de risco, emergência ou estado de calamidade pública, a pessoa com deficiência será considerada vulnerável, devendo o(a) _____________ adotar medidas para sua proteção e segurança.
Assinale alternativa que preenche corretamente a lacuna acima: