Questão 2738120

Direito Sanitário e Saúde · 2022

Questão

ID 2738120

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assuntos: Competências e Atribuições das Esferas de Gestão (União, Estados e Municípios)

Ano: 2022 Banca: IBADE - Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo Órgão: Fundação Estadual de Inovação em Saúde

Segundo a Portaria Nº 2.436, de 21 de setembro de 2017, são responsabilidades comuns a todas as esferas de governo:

Alternativa A:
apoiar e estimular a adoção da Estratégia Saúde da Família (ESF) como estratégia secundária de expansão, consolidação e qualificação da Atenção Básica.
Alternativa B:
contribuir para a reorientação do modelo de atenção e de gestão com base nos princípios e nas diretrizes contidas nesta portaria.
Alternativa C:
garantir a infraestrutura adequada e com boas condições para o funcionamento das Rede de Atenção à Saúde (RAS), garantindo espaço, mobiliário e equipamentos, além de acessibilidade de pessoas com deficiência, de acordo com as normas vigentes.
Alternativa D:
contribuir com o financiamento tripartite para fortalecimento da Estratégia Saúde da Família (ESF).
Alternativa E:
assegurar ao usuário o acesso universal, equânime e ordenado às ações e serviços de saúde do SUAS, além de outras atribuições que venham a ser pactuadas pelas Comissões Intergestores.