Questão 2737680

educação básica obrigatória e gratuita dos 2 (dois) aos 19 (dezenove) anos de idade.

educação infantil, em creche e pré-escola, às crianças até 6 (seis) anos de idade.

atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a quatro anos de idade.

atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente fora da rede regular de ensino.

progressiva universalização do ensino médio gratuito.