Questão 2737290 de Pedagogia - IPEFAE 2024

Questão

ID 2737290

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Do Direito à Educação e do Dever de Educar

Ano: 2024 Banca: IPEFAE - Instituto de Pesquisas Econômicas Órgão: Prefeitura Municipal de Américo de Campos

Dado profissional fora contratado por mantenedora de uma rede de colégios particulares presente em todos os Estados do país, para compor departamento temporário, multiprofissional, que se dedica à análise e à deliberação técnica sobre recursos interpostos por pais de alunos que foram retidos após reunião do conselho escolar. Um dos casos analisados, é da deliberação do Conselho Escolar de uma dessas unidades, onde, seguindo o contido em seu Regimento, determinou a retenção seguida do cancelamento da matrícula de um aluno pois o mesmo faltou a 32% do total de aulas. Orientando corretamente o recém ingresso à equipe, a equipe gestora do departamento deve informar que:

Alternativa A:
Pela Lei de Diretrizes e Bases (LDB – Lei 9.394, de 1996), um aluno não pode ser aprovado caso apresente uma quantidade de faltas superior a 25% das horas-aula dadas no ano letivo, mas a quantidade de faltas não pode impactar o direito de permanência escolar.
Alternativa B:
Pela Lei de Diretrizes e Bases (LDB – Lei 9.394, de 1996), um aluno pode ser aprovado caso apresente uma quantidade de faltas superior a 25% das horas-aula dadas no ano letivo, e a quantidade de faltas pode impactar o direito de permanência escolar.
Alternativa C:
Pela Lei de Diretrizes e Bases (LDB – Lei 9.394, de 1996), um aluno não pode ser aprovado caso apresente uma quantidade de faltas superior a 30% das horas-aula dadas no ano letivo, e a quantidade de faltas pode impactar o direito de permanência escolar.
Alternativa D:
Pela Lei de Diretrizes e Bases (LDB – Lei 9.394, de 1996), um aluno pode ser aprovado caso apresente uma quantidade de faltas superior a 30% das horas-aula dadas no ano letivo, mas a quantidade de faltas não pode impactar o direito de permanência escolar.

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Questão 2737290

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