Questão
ID 273692Disciplina: Pedagogia
Assuntos: Dos Profissionais da Educação, Lei Ordinária nº 7.419, de 15 de outubro de 2003 - Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração para o Grupo Ocupacional Magistério do Estado da Paraíba, e dá outras providências
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
A melhoria do padrão de qualidade do ensino público estadual é uma finalidade central da lei. Para alcançá-la, o Art. 6º estabelece que o Estado deve garantir insumos indispensáveis e uma relação adequada entre: