Questão
ID 2736377Disciplina: Direito Tributário
Assunto: Conceito de Tributo
Ano: 2022 Banca: Objetiva Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Sobradinho - RS
Em conformidade com PAULSEN, sobre o tributo, analisar os itens abaixo:
I. É derivado e compulsório.
II. Constitui sanção de ato ilícito.