Questão 2736194

Em conformidade com a Lei nº 12.288/2010 - Estatuto da Igualdade Racial, sobre o esporte e o lazer, analisar a sentença abaixo:

O Poder Público fomentará o pleno acesso da população negra às práticas desportivas, consolidando o esporte e o lazer como um dos direitos sociais (1ª parte). O Poder Público buscará garantir, por meio dos atos normativos necessários, a preservação dos elementos formadores tradicionais da capoeira nas suas relações internacionais (2ª parte). O Poder Público garantirá o registro e a proteção da capoeira, em algumas de suas modalidades, como bem de natureza imaterial e de formação da identidade cultural indiana (3ª parte).

A sentença está: