Questão 2736174

Direito Sanitário e Saúde · 2022

Questão

ID 2736174

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Decreto nº 7.508/2011 - Regulamentação da Lei nº 8.080/1990 (Organização do SUS)

Ano: 2022 Banca: Objetiva Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Sobradinho - RS

Em conformidade com o Decreto nº 7.508/2011, em relação à hierarquização do Sistema Único de Saúde - SUS, assinalar a alternativa CORRETA:

Alternativa A:
A população indígena contará com regramentos de acesso idênticos ao do restante da população, de acordo com disposições do Ministério da Saúde.
Alternativa B:
É vedado aos entes federativos, em qualquer hipótese, criar novas Portas de Entrada às ações e serviços de saúde.
Alternativa C:
O acesso universal, igualitário e ordenado às ações e serviços de saúde se inicia pelas Portas de Entrada do SUS e se completa na rede particular, de acordo com a complexidade do serviço.
Alternativa D:
Ao usuário, será assegurada a continuidade do cuidado em saúde, em todas as suas modalidades, nos serviços, hospitais e em outras unidades integrantes da rede de atenção da respectiva região.