Questão 2736098

Em conformidade com a Lei nº 9.394/1996 - LDB, o ensino é livre à iniciativa privada, atendidas as seguintes condições:

I. Cumprimento das normas gerais da educação nacional e do respectivo sistema de ensino.

II. Autorização de funcionamento e avaliação de qualidade pelo Poder Público.

III. Capacidade de autofinanciamento, ressalvado o previsto na Constituição Federal.

Está(ão) CORRETO(S):