Questão 2736018

Homens e mulheres são iguais em direitos, porém não em obrigações.

Ninguém poderá ser compelido a associar-se ou a permanecer associado, senão em virtude de lei.

Ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante.

É livre a manifestação do pensamento, sendo garantido o anonimato.