Questão 2736014

Direito Tributário · 2022

Questão

ID 2736014

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Sujeito Passivo (Contribuinte e Responsável)

Ano: 2022 Banca: Objetiva Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Sobradinho - RS

Considerando-se as disposições expressas no Código Tributário Nacional, no que concerne ao sujeito passivo, assinalar a alternativa CORRETA:

Alternativa A:
O sujeito passivo da obrigação principal diz-se contribuinte quando sua obrigação decorra de disposição expressa de lei.
Alternativa B:
O sujeito passivo da obrigação principal diz-se responsável quando tenha relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador.
Alternativa C:
ujeito passivo da obrigação acessória é a pessoa obrigada às prestações que constituam o seu objeto.
Alternativa D:
Salvo disposições de lei em contrário, as convenções particulares, relativas à responsabilidade pelo pagamento de tributos, podem ser opostas à Fazenda Pública, para modificar a definição legal do sujeito passivo das obrigações tributárias correspondentes.