Questão 2735930

Segundo o Parecer CNE/CP 003/04, aos estabelecimentos de ensino está sendo atribuída responsabilidade de:

I - Acabar com o modo falso e reduzido de tratar a contribuição dos africanos escravizados e de seus descendentes para a construção da nação brasileira.

II - Fiscalizar para que, no seu interior, os alunos negros deixem de sofrer os primeiros e continuados atos de racismo de que são vítimas.