Questão 2735818

Legislação Federal · 2025

Questão

ID 2735818

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Lei Nº 12.796/2013 - Altera a Lei no 9.394, de 20 de Dezembro de 1996, Que Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para Dispor sobre a Formação dos Profissionais da Educação e Dar Outras Providências

Ano: 2025 Banca: FAU UNICENTRO - Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Unicentro Órgão: Prefeitura Municipal de Pinhalão

Dentre as modificações da Educação nacional, a Lei n.º 12.796/2013 alterou dispositivos da LDBEN referentes à Educação Infantil. Dentre as alternativas abaixo, e com base na lei atualizada, indique a alternativa que expressa corretamente as diretrizes para a organização da educação de 0 a 5 anos.

Alternativa A:
Atendimento em creches de 0 a 4 anos e pré-escola obrigatória a partir dos 5 anos, com carga horária mínima de 600 h anuais.
Alternativa B:
Creches facultativas para 0 a 3 anos, pré-escola obrigatória dos 4 aos 5 anos, com carga horária mínima de 800 h anuais distribuídas em, no mínimo, 200 dias letivos.
Alternativa C:
Creches e pré-escolas obrigatórias dos 0 aos 5 anos, sem definição de carga horária.
Alternativa D:
Atendimento parcial de, pelo menos, 4 h diárias para todas as faixas etárias da Educação Infantil, sem menção a dias letivos.
Alternativa E:
Atendimento integral obrigatório de 8 h diárias para crianças de 0 a 3 anos, facultativo para 4 e 5 anos.

Estatísticas Cadernos

Questão 2735818

Continue estudando na plataforma