Questão 2735795

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) organiza, regulamenta e orienta todo o sistema educacional brasileiro. Com base nesta lei, assinale as assertivas corretas a respeito da Educação Infantil no Brasil:

I - A Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, deve ser oferecida em tempo integral a todas as crianças, garantindo jornada mínima de oito horas diárias.

II - A proposta pedagógica da Educação Infantil deve respeitar os princípios do respeito à dignidade, ao direito de brincar, à interação e à valorização da infância.

III - A organização das atividades na Educação Infantil deve assegurar práticas que conduzam à alfabetização formal ainda nos primeiros anos da pré-escola, conforme previsto na LDB.

IV - A Educação Infantil não é obrigatória para crianças de 0 a 3 anos, mas a partir dos 4 anos de idade a matrícula torna-se obrigatória, sendo dever do Estado assegurar a oferta gratuita em escola pública.

V - A LDB determina que os sistemas de ensino devem assegurar às crianças da Educação Infantil o atendimento por profissionais com formação mínima em nível médio, na modalidade normal.

Quais as assertivas corretas de acordo com a LDB?