Questão 2735608 de Legislações de Órgãos - COMPERVE UFRN 2022

Questão

ID 2735608

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Conselho Regional de Educação Física da 10ª Região - CREF 10 - Legislação Aplicada

Ano: 2022 Banca: COMPERVE UFRN - Comissão Permanente do Vestibular da Universidade Federal do Rio Grande do Norte Órgão: Conselho Regional de Educação Física da 16ª Região

Ao dispor sobre a anuidade de Pessoas Físicas para o exercício de 2022, o CREF16/RN previu e regulamentou algumas possibilidades de isenção. Ciente dessa possibilidade, Armando, educador físico de 65 anos de idade, contactou o atendimento da sede do Conselho sobre o procedimento de efetivação da sua isenção de pagamento da anuidade de 2022. Prontamente, foi informado de que o pagamento da anuidade desse ano seria

Alternativa A:
facultativo para os profissionais de Educação Física que, até a data do vencimento da anuidade, completaram 65 anos de idade e, concomitantemente, tenham, no mínimo, 5 anos de registro no Sistema CONFEF/CREFs, desde que não possuam débitos.
Alternativa B:
facultativo para os profissionais de Educação Física que, até a data do vencimento da anuidade, completaram 60 anos de idade, independentemente de já terem registro no Sistema CONFEF/CREFs, pois o próprio Estatuto do Idoso lhe confere essa prerrogativa.
Alternativa C:
obrigatório para os profissionais de Educação Física que, até a data do vencimento da anuidade, completaram 60 anos de idade e, concomitantemente, tenham, no mínimo, 5 anos de registro no Sistema CONFEF/CREFs, desde que não possuam débitos de anuidades anteriores.
Alternativa D:
obrigatório para os profissionais de Educação Física que, até a data do vencimento da anuidade, completaram 65 anos de idade, desde que apresente certidão positiva emitida pelo Conselho local, atestando a inexistência de qualquer débito relativo a taxas e emolumentos.

Estatísticas Cadernos

Questão 2735608

Continue estudando na plataforma