Questão 2735603

Direito Constitucional · 2022

Questão

ID 2735603

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Do Desporto (Artigo 217 da CF)

Ano: 2022 Banca: COMPERVE UFRN - Comissão Permanente do Vestibular da Universidade Federal do Rio Grande do Norte Órgão: Conselho Regional de Educação Física da 16ª Região

O desporto, parte essencial da atividade do Educador Físico, recebeu a devida atenção do legislador constitucional, quando este dedicou uma Seção inteira da Constituição para tratar da observância e do fomento às práticas esportivas por parte do Estado. Nesse sentido, assentou-se que

Alternativa A:
deveria ser observada a destinação de recursos públicos para a promoção prioritária do desporto educacional e, em casos específicos, para a do desporto de alto rendimento.
Alternativa B:
deveria ser observada a autonomia das entidades desportivas e das associações, salvo quanto a sua organização e funcionamento, nos quais haveria a intervenção do Comitê Internacional.
Alternativa C:
deveria ser observado o tratamento único e padronizado para o desporto profissional e o não-profissional.
Alternativa D:
deveriam ser observados a promoção e o incentivo à pesquisa de práticas desportivas de culturas internacionais.

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