Questão 2735602 de Direito Constitucional - COMPERVE UFRN 2022

Questão

ID 2735602

Disciplina: Direito Constitucional

Assuntos: Da Família, Criança, Adolescente, Jovem e Idoso (Artigos 226 a 230 da CF)

Ano: 2022 Banca: COMPERVE UFRN - Comissão Permanente do Vestibular da Universidade Federal do Rio Grande do Norte Órgão: Conselho Regional de Educação Física da 16ª Região

Reconhecendo a importância da saúde, do lazer e do esporte para crianças, adolescentes e jovens, a Constituição de 1988, por meio da edição da Emenda Constitucional nº 65, de 2010, muniu-se de forte respaldo normativo para o combate e a prevenção de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão que pudesse impedir um crescimento e desenvolvimento saudáveis e produtivos das crianças. Essa norma constitucional determina, em especial, quem tem a responsabilidade de prestar esse cuidado. Portanto, é dever

Alternativa A:
solidário da família, da sociedade e do Estado assegurar às crianças, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.
Alternativa B:
exclusivo da família assegurar às crianças, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, pois a família é a base da sociedade.
Alternativa C:
exclusivo da sociedade assegurar às crianças, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade, pois somente com a sua vantagem numérica e diversificada seria possível obter resultado satisfatório.
Alternativa D:
solidário do Estado e da Unicef assegurar às crianças, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, pois são instituições com poder coercitivo para fazer valer esses direitos.

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Questão 2735602

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