Questão
ID 2735589Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Legislação Aplicada - Cref-8
Ano: 2022 Banca: COMPERVE UFRN - Comissão Permanente do Vestibular da Universidade Federal do Rio Grande do Norte Órgão: Conselho Regional de Educação Física da 16ª Região
O CREF16/RN regulamenta algumas situações em que haverá alteração da situação cadastral da Pessoa Jurídica, cujo registro poderá ficar inativo, ensejando a sua baixa, tanto por solicitação quanto por constatação da fiscalização. Em qualquer uma dessas hipóteses,