Questão
ID 2735509Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: Resoluções da ANS
Ano: 2022 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Norte
Quanto ao rol da Agência Nacional de Saúde (ANS), julgue os itens de 94 a 97.
O Superior Tribunal Federal julgou a mudança do rol da ANS, alterando-o de exemplificativo para taxativo.