Questão
ID 273527Disciplina: Pedagogia
Assunto: Fundamentos Pedagógicos da BNCC
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
A definição de BNCC trazida pelo MEC (2018) e incorporada na fundamentação da Proposta Paraibana é a de um documento de caráter normativo. Qual é a principal função atribuída a esse documento dentro do sistema educacional brasileiro?