Questão 2735087

exige matrícula anterior individualizada, porque a tutela da moradia incide sobre imóvel previamente regularizado.

pode ser reconhecida mais de uma vez ao mesmo possuidor quando se tratar de moradia familiar continuada.

pode reconhecer o domínio ao possuidor que utilize, para moradia própria ou familiar, área ou edificação urbana dentro do limite legal, por cinco anos, ininterruptamente e sem oposição, desde que não possua outro imóvel.

depende de casamento ou união estável formalizada, porque o título de domínio é conferido em favor do núcleo familiar.

afasta a necessidade de posse qualificada quando a área estiver inserida em zona urbana consolidada há longo tempo.