Questão 2735073

Direito Urbanístico · 2026

Questão

ID 2735073

Disciplina: Direito Urbanístico

Assunto: Definições. Loteamento e Desmembramento

Ano: 2026 Banca: IBADE - Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo Órgão: Prefeitura Municipal de Barra de São Francisco

Com relação ao parcelamento do solo urbano, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
O desmembramento admite abertura de novas vias, desde que o traçado respeite o sistema viário existente e os índices locais.
Alternativa B:
O loteamento subdivide a gleba com criação ou alteração de vias, e o desmembramento aproveita o sistema viário já existente.
Alternativa C:
O lote se define pela existência de matrícula individual, ainda que a infraestrutura básica dependa de implantação posterior pelo poder público.
Alternativa D:
O desmembramento se caracteriza pela divisão da gleba com abertura de logradouros, enquanto o loteamento apenas reparte lotes servidos.
Alternativa E:
O parcelamento urbano se limita ao loteamento, pois o desmembramento foi absorvido pela disciplina municipal do uso e ocupação do solo.