Questão 2735055

Direito Urbanístico · 2026

Questão

ID 2735055

Disciplina: Direito Urbanístico

Assunto: Dos Requisitos Urbanísticos para Loteamento

Ano: 2026 Banca: IBADE - Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo Órgão: Prefeitura Municipal de Barra de São Francisco

Na análise prévia de um pedido de loteamento, o fiscal encontra trecho alagadiço, setor com declividade acentuada e escoamento superficial deficiente. O empreendedor sustenta que a correção poderá ser feita durante a implantação. Marque a alternativa correta sobre o parcelamento do solo urbano.

Alternativa A:
O parcelamento depende de saneamento prévio do terreno alagadiço e de atendimento às exigências técnicas do terreno inclinado antes da aprovação.
Alternativa B:
O parcelamento pode ser aprovado com condicionantes gerais, porque as correções executivas integram a própria natureza progressiva do loteamento.
Alternativa C:
O parcelamento se torna viável pela simples apresentação de projeto de drenagem, ainda que o terreno mantenha risco de inundação na fase inicial.
Alternativa D:
O parcelamento pode seguir quando houver interesse urbanístico local, pois a vedação legal alcança apenas áreas ambientalmente protegidas.
Alternativa E:
O parcelamento pode ser autorizado se a declividade acentuada aparecer em parte minoritária da gleba e houver compensação com área livre adicional.

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