Questão 2735042

Direito Urbanístico · 2026

Questão

ID 2735042

Disciplina: Direito Urbanístico

Assunto: Do Estudo de Impacto de Vizinhança

Ano: 2026 Banca: IBADE - Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo Órgão: Prefeitura Municipal de Barra de São Francisco

No licenciamento urbanístico municipal, o Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança ganha destaque quando certos empreendimentos passam a alterar a circulação, o uso do solo e a vida cotidiana do entorno. O estudo de vizinhança:

Alternativa A:
substitui o estudo ambiental quando o impacto principal recai sobre mobilidade urbana e equipamentos comunitários.
Alternativa B:
examina apenas efeitos negativos do empreendimento e fica restrito ao exame técnico interno do órgão licenciador.
Alternativa C:
deve considerar efeitos positivos e negativos sobre a qualidade de vida, com publicidade dos documentos e sem substituir o estudo ambiental.
Alternativa D:
limita-se a empreendimentos residenciais e dispensa análise de tráfego quando o plano diretor já disciplinou o uso do solo.
Alternativa E:
pode ser afastado pelo Município quando o empreendedor apresentar compensações privadas voltadas à área de influência direta.

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