Questão 2735014

altera o cargo do servidor quando a nova tarefa exige outro rol de atribuições e o órgão médico oficial reconhece limitação definitiva.

elimina o vínculo com a unidade de origem, porque a nova condição funcional desloca o servidor para quadro especial de lotação.

substitui a perícia médica periódica, porque o benefício já pressupõe definição estável da capacidade laborativa residual do servidor.

permite o reaproveitamento do servidor em atribuições compatíveis com sua condição de saúde, sem mudança de cargo, pelo prazo definido em avaliação pericial.

decorre apenas de doença ocupacional típica, porque a limitação de origem comum segue o regime geral de licenças sem benefício específico.