Questão 2734902

Direito Constitucional · 2022

Questão

ID 2734902

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Conceitos Gerais dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos

Ano: 2022 Banca: IBADE - Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo Órgão: Prefeitura Municipal de Barra de São Francisco

A Constituição Federal de 1988, em seu artigo quinto, define que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. Nesse sentido, é INCORRETO afirmar que:

Alternativa A:
Ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante.
Alternativa B:
É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.
Alternativa C:
É inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias.
Alternativa D:
É assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva.
Alternativa E:
É assegurado o direito de resposta ou indenização proporcional ao agravo.

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